O funkeiro MC Ryan SP, de 25 anos, foi condenado pela Justiça de São Paulo por violação de direitos autorais de 34 músicas. A decisão determina o pagamento de R$ 20 mil por danos morais ao compositor Lucas Vieira Jozimba, conhecido como Luska, que afirma não ter sido creditado pelas obras produzidas em parceria com o artista.

Funkeiro é condenado após acusação de plagiar 34 músicas

A sentença foi proferida pelo juiz Rodrigo Garcia Martinez, da 12ª Vara Cível de Santos, no litoral paulista. Segundo Luska, ele participou da composição das 34 músicas com a promessa de ter o nome incluído nos créditos das produções e de receber parte dos lucros obtidos com as canções. No entanto, o compositor afirma que não recebeu os valores acordados nem foi reconhecido como autor das obras.

Durante o processo, MC Ryan SP, que foi preso durante a Operação Narco Fluxo, em maio deste ano, e a produtora GR6 contestaram as acusações e questionaram as conversas apresentadas por Luska como prova da parceria entre as partes. A defesa também argumentou que as músicas não possuíam registro na União Brasileira de Compositores (UBC).

Na decisão, porém, o magistrado considerou que as trocas de mensagens apresentadas no processo servem como prova para identificar a autoria das músicas.

Além da indenização de R$ 20 mil, MC Ryan SP e a GR6 deverão incluir o nome de Luska nos créditos das 34 canções em todas as plataformas digitais e também no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).

Em caso de descumprimento da determinação, poderá ser aplicada multa diária de R$ 1 mil, inicialmente limitada a R$ 50 mil.

Veja a lista das 34 músicas citadas no processo:

• Rumo ao Milênio
• Nipe de Executivo
• Pétolas de Brilho Dourado
• No Tabuleiro
• Às Vezes Penso em Desistir ("A Caravana do Terror")
• Pernoite 2
• Bem Sucedido de Marte
• Amante da Minha Conta
• Minha Garagem
• Profissão de Alto Risco
• Céu Escureceu
• É Missil
• Tem que Ser de Luxo
• Mercedão (Resgate)
• 7 Dias Fora de Casa
• C.C.L.O.N.A.D.O
• Paraíso do Meu Apogeu
• Válvula Monetária
• Virei Luz
• Tubarão Gigante
• Pernoite
• Sinceridade (Robin Wood do Guetto)
• 7 Marcha
• Oferecida (Set DJ Pedro 4.0)
• Astronalta Delas
• Pique de Milionário
• Tropa do Jogo do Bixo
• Cracolândia ("Ilusão") feat. DJ Alok
• Diploma na Academia (#TBT Poesia Acústica)
• Subi um Balão no Pião
• Revoada do Tubarão 2
• Atividade
• Set DJ Pedro 3.0

Por Rosana Bomfim (AratuOn). Foto: Reprodução Redes Sociais.